DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº. 016, DE 26/03/2026 (Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2026 “Quinta-Feira”). - 26/03/2026

Decreto 101 de 20/06/2022 - Prorrogação Concurso 01/2019 - 20/06/2022

DECRETO 23 DE 2025 DE JULHO PONTO FACULTATIVO - 30/11/-0001

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - 11/06/2025

PUBLICAÇÃO DE LEI ORDINÁRIA, LEI COMPLEMENTAR E DECRETO DO EXERCÍCIO DE 2.024 - 28/11/2024

Cargos e remuneração 2024 - 2025 - 09/01/2025

DECRETO Nº. 01, DE 02/01/2025 - DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO - 02/01/2025

DECRETO 104/2024 - EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA - 15/12/2024

DECRETO 104/2024 - EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA - 15/12/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2024 - REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – PROCESSO Nº 01696/2024 - 13/11/2024

Resolução 01/2024 - Secretaria municipal de Saúde - Ponto facultativo dias 18 a 22/2024 - regulamento funcionamento dos Departamentos dias e horarios - 14/11/2024

Decreto nº 92/2024 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL EM RAZÃO DE CHUVAS INTENSAS, CAUSANDO ESTRAGOS NA SEDE DO MUNICIPIO. - 12/11/2024

PREGAO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 – Processo nº 0677/2024 - 06/06/2024

Decreto nº41/2024 - Projeto Facilita SP - 03/04/2024

PREGAO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS - 012/2024 – Processo nº 0749/2024 - 09/05/2024

PREGÃO PRESENCIAL - 11/2024 - PROCESSO Nº 0033/2024 - 26/04/2024

PREGÃO PRESENCIAL - 10/2024 - PROCESSO Nº 1312/2024 - 25/04/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PP09/2024 - 19/04/2024

Resposta Recurso Pregão Presencial nº 005/2024 – Processo nº 750/2024 - 15/04/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PP08/2024 - 11/04/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PP07/2024 - 05/04/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PP06/2024 - 05/04/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PP05/2024 - 05/04/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PP04/2024 - 22/03/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PP03/2024 - 15/03/2024

EDITAL DE CITAÇÃO - 23/01/2024

Cargos e remuneração 2023 - 09/01/2024

Leis e Decretos 2023 - 28/09/2023

DECRETO Nº 181 - Estabelece regras e diretrizes sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da Administraç - 27/11/2023

DECRETO Nº 180 - Regulamenta o procedimento de aplicação de sanções administrativas na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Guapiara. - 27/11/2023

DECRETO Nº 179 - Regulamenta o procedimento de aplicação de sanções administrativas na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Guapiara. - 27/11/2023

DECRETO Nº 178 - Estabelece regras e diretrizes para as designações de agentes públicos para atuarem como autoridade no âmbito da Lei Federal nº 14.133, de 2021, na esfera da Administração Pública Direta do Município de Guapiara. - 27/11/2023

DECRETO Nº 177 - Estabelece regras e diretrizes para a licitação, na modalidade leilão, para a alienação de bens imóveis ou de móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Adminis - 27/11/2023

DECRETO Nº 176 - Estabelece regras e diretrizes para a atuação dos agentes públicos das Unidades de Gestão requisitantes, na fase preparatória da licitação, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública M - 27/11/2023

DECRETO Nº 175 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Direta e Indireta (Autarquias - 27/11/2023

DECRETO Nº 174 - Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia - 27/11/2023

DECRETO Nº 173 - Regulamenta as normas que conferem tratamento diferenciado e simplificado a Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais - ME - 27/11/2023

DECRETO Nº 172 - Regulamenta a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Fed nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta (Autarquias, Fundações e Consórcios Públicos) Município de Guapiara - 27/11/2023

DECRETO Nº 171 - Estabelece regras e diretrizes para a atuação dos agentes de contratação, da comissão de contratação e das equipes de apoio, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta. - 27/11/2023

Termo Distrato TP 04/2023 - 12/09/2023

Dispõe sobre a retenção do imposto sobre a renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens e prestação de serviços. - 19/09/2023

Retificação de prenome - Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guapiara/SP Rua Sete de Setembro, 170, Centro, Guapiara/SP. CEP 18310-000 Tel/Fax. 15 35471806 – guapiara@arpensp.org.br - 26/09/2023

Retificação de prenome - Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guapiara/SP Rua Sete de Setembro, 170, Centro, Guapiara/SP. CEP 18310-000 Tel/Fax. 15 35471806 – guapiara@arpensp.org.br - 11/08/2023